Última atualização: 15 de Fevereiro de 2024
Nós do PrepContest, temos como missão ajudar as pessoas a liberar seu pleno potencial, tanto físico quanto mental, e tornar você uma versão mais forte de si mesmo. Nosso foco é a conquista de um físico que deixará o moral e autoestima em níveis elevados, gerando sensação de bem estar e satisfação a cada vez que se olhar no espelho. Fornecemos os requisitos essenciais para este propósito com os nossos produtos e serviços. O PrepContest promove a aptidão física, a força de vontade e a autoconfiança.. Estamos ansiosos para recebê-los como parte da comunidade PrepContest.
Os seguintes Termos e Condições Comerciais para o Uso do PrepContest estabelecem o enquadramento legal para o uso dos serviços, produtos, conteúdos e funcionalidades ofertados pelo PrepContest. Isso inclui especificamente o fornecimento de conteúdo digital que não está armazenado em operadoras de dados físicas, como a assinatura de planos. Informações mais detalhadas sobre esse assunto serão fornecidas nos Termos e Condições Comerciais abaixo.
Portanto, por favor, leia atentamente os Termos e Condições Gerais.
Para que possa abrir uma conta de usuário e fazer uso dos Serviços PrepContest, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade jurídica.
O PrepContest é destinado exclusivamente aos consumidores. A definição legal de consumidor é toda pessoa física que efetua um negócio jurídico por motivos que não podem ser atribuídos a sua atividade comercial ou profissional independente. É vedado o uso do PrepContest para fins comerciais de qualquer tipo.
O uso dos Serviços PrepContest é por sua conta e risco.
Em qualquer caso, uma condição para uso dos Serviços PrepContest é você gozar de plena saúde, e por esse motivo, Se você tem conhecimento de qualquer problema médico pré-existente, nós sugerimos que procure aconselhamento médico antes de iniciar o uso dos Serviços PrepContest (tanto treinamentos como orientações). Isso se aplica principalmente se você tiver ciência de pelo menos uma das seguintes reclamações/condições/procedimentos médicos:
No caso dos Serviços PrepContest relacionados à nutrição, você é o responsável por verificar se os alimentos e nutrientes recomendados como parte da orientação nutricional não contêm ingredientes que você seja alérgico ou intolerante.
Respeite os limites do seu corpo. Antes de usar os Serviços PrepContest pela primeira vez ou durante o uso do PrepContest, se você tiver quaisquer dúvidas quanto a sua saúde (por exemplo, se sentir uma dor considerável, mal-estar generalizado, falta de ar, náuseas ou vertigens), consulte o seu médico antes de iniciar ou continuar com os Serviços PrepContest.
Os serviços e informações oferecidos pelo PrepContest não constituem aconselhamento médico. Os mesmos também não substituem um exame ou tratamento médico.
O aconselhamento físico e/ou nutricional está sujeito à constante evolução do conhecimento relativo às ciências da saúde, da nutrição e do esporte. Embora os nossos treinamentos e dicas nutricionais sejam baseados em estudos e conhecimentos atuais, não garantimos que os mesmos reflitam os resultados de pesquisas ou conhecimento mais atuais.
Para fazer uso dos Serviços PrepContest você deve fazer sua assinatura e efetuar o seu cadastro através do e-mail de ativação que receberá de maneira automática após a aprovação da compra. Durante a inscrição, solicitaremos que você aceite estes Termos e Condições Comerciais Gerais e as devidas políticas de privacidade. Após fazer o seu cadastro, você terá acesso aos links de download do aplicativo nas lojas do Google Play e Apple Store, faça o download e login com seus dados cadastrais para acessar e utilizar.
Os nossos contratos de adesão são oferecidos com diferentes prazos mínimos de vigência e são automaticamente renovados pelo mesmo prazo mínimo selecionado até que você ou nós os cancele(mos). Você pode ter várias assinaturas com diferentes durações e condições. É importante observar que você também precisa cancelar cada uma das assinaturas separadamente. Gostaríamos de informar que o direito de retirada em 7 dias aplica-se somente a assinaturas novas, e não se aplica às renovações de assinatura automáticas.
Para evitar quaisquer discrepâncias, por favor note que o término da assinatura é determinada pelo calendário e independe de seu uso ou da continuidade do uso dos Serviços PrepContest.
As taxas para compras de serviços adicionais mediante o pagamento de uma taxa única são cobradas no momento da celebração do contrato. A taxa para a aquisição de uma assinatura é cobrada pelo prazo mínimo correspondente no momento da celebração do contrato. Se a assinatura for renovada automaticamente, a taxa será cobrada antecipadamente no início do período de renovação correspondente. Aplicar-se-ão termos e condições diferentes caso a taxa for cobrada através do iTunes; nesse caso, a taxa é cobrada 24 horas antes do início do respectivo período de cobrança.
Em linha com o acordado para o período de teste grátis, as taxas da assinatura paga serão cobradas assim que o período de teste terminar.
Reservamo-nos o direito de reivindicar os pagamentos em atraso.
Se você celebrou um contato para uso do PrepContest ou adquiriu serviços adicionais por assinatura, você terá o direito às seguintes hipóteses de rescisão.
Você tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 7 dias, sem apresentar nenhuma justificativa. O período de rescisão é de 7 dias a contar da celebração do contrato (dia da compra).
É importante observar que você também precisa cancelar cada uma das assinaturas separadamente. Gostaríamos de informar que o direito de retirada em 7 dias aplica-se somente a assinaturas novas, e não se aplica às renovações de assinatura automáticas.
Podemos oferecer voluntariamente períodos de arrependimento mais longos para alguns pacotes de produtos, quando adequado. A devida notificação será feita por nós durante o processo de compra.
Para exercer o seu direito de rescisão, você deve acessar o painel de onde a compra foi efetuada (https://hotmart.com.br), entrar com seu usuário utilizado na compra e solicitar o cancelamento.
Se você usar esta opção, a hotmart lhe enviará um aviso imediato (por exemplo, via e-mail) de recebimento de tal notificação rescisão. Para cumprir o prazo para a rescisão é suficiente nos enviar a notificação informando sua vontade de exercer o seu direito de rescisão antes da expiração do prazo de rescisão.
Se você rescindir o contrato Nós seremos obrigados a lhe reembolsar por todos os pagamentos recebidos da compra em questão, todo o processo de reembolso ocorre diretamente pela plataforma hotmart, e você será devidamente notificado via e-mail.. Para fins desta restituição, utilizaremos a mesma forma de pagamento que você usou na transação original, a menos que um arranjo diferente tenha sido expressamente acordado com você; sob nenhuma circunstância, será cobrada alguma taxa em relação a esta restituição. Se ao usar um método de pagamento (por exemplo, compra parcelada) você incorrer em taxas que são cobradas diretamente pelo respectivo fornecedor do método de pagamento e que devem ser pagas a ele, não podemos reembolsá-las caso você cancele seu pedido.
Caso você tenha solicitado que os serviços sejam iniciados durante o período de rescisão, você deverá nos pagar um valor adequado, proporcional aos serviços que já foram prestados até o momento em que você nos tenha informado que está exercendo o seu direito de rescindir este contrato em relação ao âmbito integral dos serviços abrangidos pelo contrato.
Fim da Política de Retirada
No caso de um contrato de prestação de serviços, o direito de cancelamento decairá se os serviços prestados forem considerados executados e se tiverem início após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento se tivéssemos celebrado o contrato.
No caso de um contrato para o fornecimento de conteúdos digitais que não está armazenado em um suporte de dados, o direito de cancelamento também será considerado nulo se nós começamos a executar o contrato após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento quando iniciasse a execução do contrato.
O PrepContest oferece uma variedade de ações de vendas e promoções como programas de recompensa. Os usuários da PrepContest conhecerão sobre a campanha através da newsletter e serão informados regularmente sobre o seu status. As ações e/ou promoções não são parte integrante dos produtos PrepContest e geralmente são por tempo limitado. Para as ações, existem termos e condições separados e específicos. Caso ofereçamos um desconto sobre o preço de um serviço adicional único ou de uma assinatura como parte desse tipo de negócio, venda, ou promoção, esse desconto geralmente apenas se aplica ao período mínimo de contrato. Quando a assinatura for automaticamente estendida, você será cobrado pelo preço integral da assinatura. Nós forneceremos todas as informações sobre este tópico antes do aceite do contrato.
As disposições legais serão aplicáveis às devidas reivindicações quanto a serviços defeituosos. Os seus direitos como consumidor permanecerão inalterados em qualquer caso.
Não fazemos qualquer tipo de representações e garantias de que o uso dos Serviços PrepContest trará o treinamento ou os resultados esperados. Não oferecemos nenhuma garantia de sucesso. Ainda, o treinamento atual depende de fatores que não podem ser influenciados, como, por exemplo, disposição física e precondições. Consequentemente, resultados podem variar entre pessoas apesar do uso dos Serviços PrepContest.
Nós não garantimos que o conteúdo disponível é adequado para todos os usuários, ou que uma funcionalidade específica será disponibilizada ou terá suporte por um período específico, ou que nossos serviços ficarão disponíveis sem interrupções ou falhas.
O PrepContest fornecerá os serviços acordados conforme o contrato de usuário pago acordado. Entretanto, nós nos reservamos o direito de modificar, estender, rescindir, ou retirar nossos serviços, conteúdos e funcionalidades do PrepContest, tanto parcial quanto integralmente, e/ou descontinuar a operação dos nossos serviços do PrepContest, tanto parcial quanto integralmente.
Na medida em que você receber guias ou instruções relacionadas aos Serviços PrepContest é importante você segui-las. Caso contrário, você correrá o risco de machucar.
Na medida em que você usa equipamentos e maquinas de treino, é sua responsabilidade para garantir que tais equipamentos e ferramentas estejam em boas condições de funcionamento e uso.
Você precisa observar e respeitar todos os avisos de segurança da saúde dispostos na Cláusula 3.
Dependendo dos serviços contratados por você ou dos serviços adquiridos por você, os serviços oferecidos possuem conteúdo protegido por direitos autorais ou, de qualquer forma, nós possuímos os direitos de propriedade. Outorgamos a você o direito simples, revogável e não transferível ao uso não comercial destes conteúdos de acordo com estas disposições contratuais. Puramente para que não restem dúvidas, chamamos a sua atenção ao fato de que é vedada a distribuição particular do nosso conteúdo ou a disponibilização do mesmo ao público, por exemplo, em sites que não os sites PrepContest. O mesmo se aplica à cópia, venda ou distribuição, à criação de trabalhos derivativos, e a qualquer atividade que poderia atrapalhar ou prejudicar nossos serviços. O direito de uso caducará quando o seu acesso ao respectivo serviço não estiver mais ativado (por exemplo, após o cancelamento da sua assinatura) ou ao término do contrato de uso.
Você é o único responsável pelo conteúdo que você adiciona nos Serviços PrepContest. Não temos nenhuma responsabilidade por este conteúdo, nem o monitoraremos. É proibido anunciar sites comerciais ou outros produtos através de sua conta de usuário.
Ao fornecer o seu próprio conteúdo, você é obrigado a cumprir todas as leis aplicáveis e outras normas aplicáveis à você. Independentemente de se tratar de uma ofensa criminal, em geral é proibido fornecer conteúdo de natureza pornográfica, sexual, violenta, racista, de incitação ao ódio, discriminatória, adulta, ofensiva e/ou difamatória.
Além disso, você também é obrigado a respeitar direitos de terceiros. Isso se aplica, principalmente, aos direitos da personalidade de terceiros, bem como aos direitos de propriedade intelectual de terceiros (como, por exemplo, direitos autorais e direitos de marca). Particularmente, você também deve ter os direitos necessários sobre a sua imagem do perfil ou qualquer outra imagem que você postar.
Temos o direito a qualquer momento de excluir ou apagar, sem aviso prévio, o conteúdo que seja ilegal ou contrário aos princípios acima. Caso você descumpra os princípios acima mencionados, reservamo-nos o direito de lhe dar um aviso ou de bloquear temporariamente a sua conta de usuário ou de cancelar o contrato de uso por justa causa, de acordo com a Cláusula 13.3.
Caso você descumpra os princípios mencionados na Cláusula 12.2 e isso ocorra por sua culpa (ou seja, porque você agiu negligentemente ou com dolo), você é obrigado a nos exonerar de quaisquer reivindicações de terceiros decorrentes de tal descumprimento. A indenização também cobre os custos de defesa apropriada. Você é obrigado a colaborar na investigação dos fatos em caso de disputa. Reservamo-nos o direito de fazer valer os pedidos de indenização e outras reivindicações.
Você tem o direito de cancelar a sua conta de usuário, a qualquer momento, sem declarar os quaisquer motivos, e desta forma o seu contrato de uso será encerrado. Para fazer isso, você deve simplesmente enviar um e-mail para [email protected] fazendo a solicitação. Por favor, observe que após o cancelamento da sua conta de usuário, nós poderemos ou iremos excluir todos os serviços de conteúdo e resultados de treinamentos adicionados por você, e você não terá mais acesso ao conteúdo que adquiriu. Se, no momento da exclusão da sua conta, você ainda tiver uma assinatura atual ou tenha reservado um serviço adicional que ainda não expirou, qualquer valor pago referente ao mesmo não será devolvido, nem mesmo proporcionalmente.
Reservamo-nos o direito de cancelar o contrato de uso sem declararmos os motivos, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas, mas isso não ocorrerá antes do prazo mínimo contratual, ou ao final do respectivo período de renovação da sua assinatura e/ou ao final do prazo de qualquer serviço adicional pelo qual você tenha pago a taxa única.
Todas as assinaturas de Serviços PrepContest devem ser canceladas individualmente. Você pode cancelar a assinatura sem justificativas, a qualquer momento, com entrada em vigor a partir do fim do período mínimo, ou ao final da extensão ou período de cobrança aplicável. Assinaturas compradas nos nossos sites podem ser canceladas mediante a alteração da devida configuração no seu perfil de usuário, no site. Assinaturas adquiridas através aplicativos de fornecedores devem ser canceladas através das configurações disponibilizadas em sua respectiva loja. Se o pagamento da sua assinatura for feito através do iTunes, ao contrário das disposições acima, será aplicado por motivos técnicos um período de aviso prévio de 24 horas antes do final do prazo mínimo contratual ou antes do final do período de renovação. A sua conta de usuário e qualquer assinatura continuará a existir após o cancelamento da sua assinatura.
Reservamo-nos o direito de cancelar a sua assinatura, com efeitos a partir do final do prazo mínimo contratual ou com efeitos a partir do final do respectivo período de renovação, dando aviso prévio de 2 (duas) semanas.
O direito de cancelar por justa causa permanece com efeitos para qualquer das partes. Particularmente, nós temos o direito de cancelar o contrato de uso ou a sua assinatura com efeito imediato, e de cancelar a sua conta de usuário, caso haja descumprimento grave ou repetido da sua parte, das disposições do contrato de uso e/ou destes Termos e Condições Gerais de Negócios, ou caso você esteja com pagamentos em atraso.
Reservamo-nos o direito de alterar e adaptar estes Termos e Condições Gerais no futuro, se necessário, devido a alterações nas condições legais, regulatórias ou técnicas, principalmente de tais mudanças forem razoáveis e no seu melhor interesse. Informaremos você sobre as alterações por e-mail no mais tardar até 2 (duas) semanas antes da data programada para que a nova versão dos Termos e Condições Gerais de Negócios entre em vigor. Caso você não conteste a validade dos novos Termos e Condições Gerais de Negócios neste período e continue a usar o PrepContest, os novos Termos e Condições Gerais de Negócios serão considerados aceitos. Caso você a conteste, reservamo-nos expressamente os direitos de cancelamento comum. Nós lhe comunicaremos novamente, juntamente com o seu direito de contestação, o prazo para fazê-lo e as consequências jurídicas da sua contestação ou o falta da mesma.
Caso você use seus próprios Termos e Condições e eles divirjam destes Termos e Condições Comerciais Gerais para o Uso do PrepContest, os Termos e Condições Comerciais Gerais para o Uso do PrepContest serão aplicáveis, exclusivamente. Não reconhecemos condições contraditórias ou divergentes a menos que concordemos explicitamente com tais condições, por escrito, caso-a-caso.
A relação entre as partes é regida exclusivamente pela legislação brasileira.
Quaisquer divergências decorrentes ou relacionadas ao presente contrato serão regidas e interpretadas pelo foro da cidade de Caxias do Sul - RS.
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